O Município de Santana de Pirapama/MG, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, torna pública a presente chamada de abertura de inscrições para os interessados em ocupar os espaços destinados à comercialização dos produtos dos agricultores familiares, produtores rurais e artesãos, na Feira Livre Municipal, nas condições e exigências estabelecidas no presente instrumento, bem como o previsto na Lei Municipal nº 1.278/2016.