NULL Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama - MG

Prefeitura divulga resultado de entidades aptas ao Conselho de Meio Ambiente

A Prefeitura de Santana de Pirapama tornou público o resultado da habilitação das entidades da sociedade civil organizada interessadas em compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMAS) para o biênio 2026-2027.

A análise foi conduzida por comissão instituída pela Portaria nº 018, de 27 de fevereiro de 2026, seguindo os critérios estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 01/2026. O processo avaliou a documentação apresentada pelas entidades inscritas, com foco no cumprimento das exigências legais.

Após a verificação, cinco instituições foram consideradas habilitadas para participar do conselho:

  • Assembleia de Deus – Ministério de Lagoa Santa (Congregação Santana de Pirapama)

  • Associação Comunitária de Capão do Inocêncio e Adjacências

  • Cooperativa Agropecuária de Santana de Pirapama

  • Diocese de Sete Lagoas – Paróquia de Santana de Pirapama

  • Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santana de Pirapama

Por outro lado, a Associação Comunitária Rural de Campo Alegre e Adjacências (ASCORCAA) foi considerada inabilitada no processo. De acordo com o edital, as entidades que desejarem contestar o resultado poderão apresentar recurso administrativo dentro do prazo previsto.

A publicação oficial garante transparência ao processo e reforça a importância da participação da sociedade civil na gestão ambiental do município.

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