Constitui como objeto deste Edital o Credenciamento de Pessoas Físicas para prestação de serviços de limpeza e manutenção de logradouros e prédios públicos, incluindo serviços de capina e roçagem nas vias públicas, varrição de ruas e praças, poda de árvores, pintura de meios-fios, manutenção de áreas verdes em praças e jardins, limpeza de bueiros e canaletas na zona urbana do município.
Registro de preço para aquisição de material de expediente, visando atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Santana de Pirapama/MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência, parte integrante deste instrumento convocatório.
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços Técnicos e profissionais de Acessoria Contábil para o Município de Santana de Pirapama/MG.
PREMIAÇÃO DE FAZEDORES DE CULTURA DE SANTANA DE PIRAPAMA.
Registro de preço para aquisição de material de construção para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas de Santana de Pirapama/MG., conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do presente Edital.
Contratação dos serviços de Pavimentação asfáltica com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado e Quente) – Recapeamento da Rua Traíras e Praça Laura Cândido Ribeiro Costa, conforme projeto básico, orçamento discriminativo, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo dos serviços, memória de cálculo, sondagem e croqui esquemático.
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.