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A Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama, por meio do Decreto nº 56, de 15 de abril de 2025, oficializou a recomposição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, conforme determina a Lei Federal nº 14.113/2020.
A medida foi necessária em razão da renúncia de membros anteriores, sendo aprovada em reunião realizada no dia 9 de abril de 2025. O novo conselho terá mandato de quatro anos e será responsável por acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos do FUNDEB, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação no município.
A nova composição do Conselho contempla representantes do Poder Executivo, professores da rede pública, diretores escolares, servidores técnico-administrativos, pais de alunos, estudantes, membros do Conselho Municipal de Educação, do Conselho Tutelar e de organizações da sociedade civil.
O decreto reforça o compromisso da gestão municipal com a transparência e a participação social na gestão dos recursos da educação. A atuação do CACS-FUNDEB é fundamental para assegurar que os investimentos sejam aplicados de forma eficiente e com foco na valorização dos profissionais e na melhoria do ensino público em Santana de Pirapama.
MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
• Efetiva: Vanessa Aparecida Gomes Tameirão
• Suplente: Solange Rezende Lima
• Efetiva: Edna Gonçalves Barbosa
• Suplente: Maria Francisca da Silva Gomes Assis
REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
• Titular: Reginalda de Matos Barbosa Fonseca
• Suplente: João Marcos Maciel Luiz
REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS
• Efetiva: Carina Aparecida Oliveira Pereira
• Suplente: Silvia Aparecida Fonseca Barbosa
REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
• Efetiva: Maria Eunice Moreira Barbosa
• Suplente: Emerson Geraldo Soares dos Anjos Cruz
REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS
• Efetiva: Michelle Cristina Barbosa da Silveira
• Suplente: Jessica Menezes de Souza
REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES
• Efetiva: Úrsula Margareth Salles Soares
• Suplente: Clarinda José da Silva Filha Faria
REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• Efetiva: Maria da Conceição Martins da Silva
• Suplente: Elane Fernandes Martins Bonifácio
REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR
• Efetiva: Tália Bonifácio de Almeida
• Suplente: Márcia Marques da Silva Teixeira
REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
• Efetiva: Elizabete da Silva Araújo Costa
• Suplente: Devair Aparecida Costa Martins
• Efetiva: Gilberto Marques Teixeira
• Suplente: Maria das Graças de Oliveira Moreira
