O Plano de Trabalho Anual (PTA) é o principal instrumento de planejamento e gestão das ações pactuadas entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios no âmbito da Política Nacional de Alfabetização. Ele orienta a organização, a execução e o acompanhamento das atividades previstas para cada exercício, garantindo coerência, integração e alinhamento entre os diferentes entes federados.
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