Legislação

Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santana de Pirapama e dá outras providências.

"SUSPENDE O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO, PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DAS VAGAS DOS QUADROS DO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA/MG, REGIDO PELO EDITAL 001/2016"

INSTITUI O COMITÊ DOS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DA MICRORREGIÃO DE SETE LAGOAS PARA A GESTÃO DE CRISE E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESTÚDIO DE PILATES E DOS TEMPLOS RELIGIOSOS

ESTABELECE O USO DE MÁSCARA COMO MEIO DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS EDITADOS PARA ENFRENTAMENTO SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O DECRETO Nº. 15 DE 20 DE MARÇO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA/MG E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DISPÕE SOBRE GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA/MG DEVIDO AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA/MG EM COMPLEMNETO AO DECRETO Nº.14/20 QUE “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA/MG E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19)

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA/MG E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19).