Licitações

Concorrência Pública 8/2025
Em andamento
27/05/2025 10:16
27/05/2025
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

RESULTADOS PRELIMINAR DA ANÁLISE DO MÉRITO DO EDITAL 
01/2025 DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA/MG

PROJETOS CLASSIFICADOS PARA A FASE DE HABILITAÇÃO

Chamada Pública 10/2025
Homologada
30/05/2025 14:19
30/05/2025
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Resultado Final da Análise do Mérito – Edital 01/2025

A Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama torna público o Resultado Final da Análise do Mérito referente ao Edital 01/2025, após a etapa de recurso. Todos os proponentes listados abaixo foram classificados para a fase de Habilitação.

Confira os nomes classificados:

  1. Maria Margaret Guimarães Martins

  2. Isadora Fernanda P. Moreira

  3. Lidiane Maria Bonifácio Marques

  4. Heverton Aparecido Moreira de Oliveira (Bruto do Forró)

  5. José Valgas de Carvalho (Caravana de Santos Reis de Santana de Pirapama)

  6. Maria da Conceição Martins da Silva (Congado de Nossa Senhora do Rosário de Santana de Pirapama)

  7. Gilson José da Costa Moreira (Folia de Santos Reis do Cobras)

  8. Maria da Anunciação Alves Oliveira (Colecionadores)

  9. Antônio Geraldo Soares (Folia Nossa Senhora do Rosário de São José Moreira)

  10. Maria Ilta P. Teixeira (Coletivo Traíras Ontem, Pirapama Hoje)

Prazo para envio da documentação referente à fase de Habilitação: de 30 de maio a 5 de junho de 2025.

Mais informações podem ser obtidas diretamente com a equipe responsável pelo edital.

Concorrência Pública 9/2025
Homologada
08/05/2025 20:46
08/05/2025
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

ATENÇÃO, AGENTES CULTURAIS DE SANTANA DE PIRAPAMA! 
As inscrições estão abertas para o Edital de Chamamento Público nº 01/2025, com premiação para Mestres, Mestras e Grupos da Cultura Popular Tradicional do nosso município!

Esse edital faz parte da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) — uma conquista coletiva que reconhece e valoriza quem faz a cultura acontecer! 

Prazo de inscrição: de 12 a 20 de maio de 2025
Acesse o edital completo: www.santanadepirapama.mg.gov.br
Reconhecimento sem contrapartida, sem prestação de contas, e com respeito à cultura local!

Chamada Pública 9/2025
Homologada
28/05/2025 17:03
28/05/2025
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Errata ao Edital nº 01/2024 – Devolução de Inscrições para Candidatos Desistentes

A Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama/MG informa que os candidatos que desistirem da participação no concurso público regido pelo Edital nº 01/2024 poderão solicitar a devolução do valor pago pela inscrição. A devolução será feita via depósito bancário, conforme dados informados no formulário de solicitação.

Para solicitar, é necessário:

  • Preencher o formulário disponível no site oficial da SEAP Concursos;

  • Anexar a documentação exigida;

  • Protocolar fisicamente na sede da Prefeitura ou enviar por e-mail: procuradoria@santanadepirapama.mg.gov.br.

Atenção: Após a desistência formalizada, não será possível realizar nova inscrição no concurso, com exceção dos cargos de Tesoureiro e Motorista II, cujas inscrições serão reabertas devido a inconsistências.

O concurso está temporariamente suspenso. Assim, pedidos de devolução só serão analisados durante esse período de suspensão.

Para mais informações, a Prefeitura está à disposição pelos canais oficiais de atendimento.

Publicado em: 28 de maio de 2025.

Chamada Pública 8/2025
Homologada
30/04/2025 18:48
30/04/2025
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Prefeitura de Santana de Pirapama homologa resultado final dos Processos Seletivos de Enfermeiro e Dentista

A Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama torna pública a homologação final dos Processos Seletivos Simplificados destinados ao provimento das funções de Enfermeiro e Dentista, conforme os Editais nº 02/2025 e nº 03/2025.

As convocadas devem se apresentar ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal no prazo de até 5 (cinco) dias úteis a partir da data de publicação do decreto, munidas dos documentos exigidos e prontas para a assinatura do contrato.

O não comparecimento dentro do prazo estabelecido será considerado como desistência tácita da vaga, sendo convocado o(a) próximo(a) candidato(a), conforme ordem de classificação.

A Administração Municipal reforça seu compromisso com a transparência e com a valorização dos profissionais da saúde pública.

Santana de Pirapama, 30 de abril de 2025.

Chamada Pública 7/2025
Homologada
28/04/2025 21:38
28/04/2025
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Resultado Preliminar do Processo Seletivo para Dentista – Edital nº 03/2025

A Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama divulga o Resultado Preliminar da classificação dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Dentista, conforme as regras estabelecidas no edital nº 03/2025.


A avaliação considerou critérios como tempo de serviço na área escolhida, participação em cursos e treinamentos, tempo de serviço público e privado, conforme especificado no edital.

O resultado é referente ao dia 28 de abril de 2025 e foi homologado pelo Prefeito Municipal, Marcos Henrique Gomes Tameirão.

Para informações completas, consulte o edital ou entre em contato com a Prefeitura.

Chamada Pública 6/2025
Homologada
28/04/2025 21:34
28/04/2025
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Resultado Preliminar do Processo Seletivo para Enfermeiro – Edital nº 02/2025

A Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama torna público o Resultado Preliminar da classificação dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Enfermeiro, conforme critérios estabelecidos no edital nº 02/2025.

A classificação foi realizada com base nos critérios de pontuação definidos no edital, considerando o tempo de serviço na área escolhida, pós-graduação na área de enfermagem, participação em cursos e treinamentos, além do tempo de serviço público e privado.

O resultado está datado de 28 de abril de 2025 e assinado pelo Prefeito Municipal, Marcos Henrique Gomes Tameirão.

Para mais informações, acesse o edital completo ou entre em contato com a Prefeitura.

Chamada Pública 5/2025
Homologada
24/04/2025 19:05
24/04/2025
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Edital 02/2025 – Processo Seletivo Simplificado para Enfermeiro(a)

A Prefeitura de Santana de Pirapama está com inscrições abertas para processo seletivo simplificado visando à contratação temporária de Enfermeiros, por excepcional interesse público.

Informações do cargo:

  • Função: Enfermeiro

  • Escolaridade: Curso Superior completo em Enfermagem com registro no órgão competente

  • Vencimento: R$ 3.453,01

  • Carga horária: 40 horas semanais

  • Vagas: 2

A contratação visa suprir demandas emergenciais da área da saúde no município. A jornada poderá ser ajustada conforme o Decreto Municipal nº 127/2023.

Mais detalhes estão disponíveis no edital completo no site da Prefeitura.

Chamada Pública 4/2025
Homologada
24/04/2025 18:54
24/04/2025
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 03/2025

A Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Edital nº 03/2025, que regulamenta o Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária, em caráter excepcional, de profissional da área da saúde.

O edital foi elaborado em conformidade com a legislação vigente e visa suprir a necessidade emergencial de profissionais para garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais. Neste processo, será disponibilizada uma vaga para o cargo de Dentista, com carga horária de 40 horas semanais e remuneração de R$ 5.825,84.

As inscrições serão realizadas presencialmente, na sede da Prefeitura, entre os dias 24 e 27 de abril de 2025, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Os candidatos deverão apresentar a documentação exigida, conforme especificado no edital, e participar da etapa de análise de títulos, de caráter classificatório.

A convocação dos candidatos aprovados obedecerá estritamente à ordem de classificação, de acordo com a necessidade da Administração Municipal. Todo o processo será conduzido com total transparência, e as informações e resultados serão divulgados no site oficial da Prefeitura e no quadro de avisos do prédio municipal.

Este processo seletivo reforça o compromisso da gestão com a legalidade, a impessoalidade e a qualidade dos serviços prestados à população de Santana de Pirapama.

Ofícios 3/2025
Homologada
23/04/2025 16:04
23/04/2025
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Recomposição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS-FUNDEB
A Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama, por meio do Decreto nº 56, de 15 de abril de 2025, oficializou a recomposição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, conforme determina a Lei Federal nº 14.113/2020.

A medida foi necessária em razão da renúncia de membros anteriores, sendo aprovada em reunião realizada no dia 9 de abril de 2025. O novo conselho terá mandato de quatro anos e será responsável por acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos do FUNDEB, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação no município.

A nova composição do Conselho contempla representantes do Poder Executivo, professores da rede pública, diretores escolares, servidores técnico-administrativos, pais de alunos, estudantes, membros do Conselho Municipal de Educação, do Conselho Tutelar e de organizações da sociedade civil.

O decreto reforça o compromisso da gestão municipal com a transparência e a participação social na gestão dos recursos da educação. A atuação do CACS-FUNDEB é fundamental para assegurar que os investimentos sejam aplicados de forma eficiente e com foco na valorização dos profissionais e na melhoria do ensino público em Santana de Pirapama.

Não encontrado 3/2025
Homologada
23/04/2025 15:30
22/05/2025
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Recomposição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS-FUNDEB

A Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama, por meio do Decreto nº 56, de 15 de abril de 2025, oficializou a recomposição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, conforme determina a Lei Federal nº 14.113/2020.

A nova composição do Conselho contempla representantes do Poder Executivo, professores da rede pública, diretores escolares, servidores técnico-administrativos, pais de alunos, estudantes, membros do Conselho Municipal de Educação, do Conselho Tutelar e de organizações da sociedade civil.

O decreto reforça o compromisso da gestão municipal com a transparência e a participação social na gestão dos recursos da educação. A atuação do CACS-FUNDEB é fundamental para assegurar que os investimentos sejam aplicados de forma eficiente e com foco na valorização dos profissionais e na melhoria do ensino público em Santana de Pirapama.

Chamada Pública 2/2025
Homologada
31/01/2025 22:50
07/02/2025
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MERENDEIRA ESCOLAR RURAL

A Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de Merendeira Escolar Rural. O processo teve como objetivo suprir as necessidades das localidades de São José dos Moreiras, São José das Cachoeiras, Tibuna e Duas Barras, garantindo a qualidade do serviço de alimentação escolar.

Após a análise dos documentos e a contagem de pontos, conforme os critérios estabelecidos no edital, segue a lista final de aprovados e a respectiva pontuação. Os candidatos aprovados devem aguardar o contato da Secretaria Municipal de Educação e Cultura para os próximos procedimentos referentes à contratação.

Os arquivos anexos contêm a relação nominal dos candidatos classificados, incluindo a pontuação obtida em cada etapa.

Agradecemos a todos os participantes do processo e reforçamos o compromisso da Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama com a transparência e a qualidade na seleção de profissionais para o serviço público.

Para mais informações, os candidatos podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura durante o horário comercial.

Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama – Gestão sem igual!

Chamada Pública 1/2025
Homologada
31/01/2025 22:50
31/01/2025
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MERENDEIRA ESCOLAR RURAL
Inscrições abertas para contratação temporária em Santana de Pirapama/MG


VAGAS DISPONÍVEIS:

  • 04 vagas para Merendeira Escolar Rural (30h semanais | Salário: R$ 1.518,00)
    Localidades: São José dos Moreiras, São José das Cachoeiras, Tibuna e Duas Barras.


REQUISITOS:

  • Ensino Fundamental Incompleto (aceito).

  • Documentação obrigatória: RG, comprovante de residência, diploma/certificado de escolaridade e documentos de regularidade eleitoral/militar (se aplicável).

  • Não ter sido demitido por justa causa do serviço público municipal.


INSCRIÇÕES:

  • Data: 31/01 a 04/02/2025

  • Horário: 8h às 12h e 14h às 17h

  • Local: Prefeitura Municipal (Av. Santana, nº 101, Centro)

  • Documentos: Entregar cópias em envelope lacrado identificado.


ETAPAS:

  1. Divulgação dos resultados preliminares: 05/02/2025.

  2. Período para recursos: 06/02/2025.

  3. Resultado final: 07/02/2025.


MAIS INFORMAÇÕES:

  • Consultar o edital completo no site: santanadepirapama.mg.gov.br

  • Dúvidas: Secretaria Municipal de Educação e Cultura (horário comercial).


Contratação temporária, sem vínculo empregatício, para atendimento ao interesse público.
Prefeitura de Santana de Pirapama – Gestão sem igual!

Pregão Presencial 16/2024
Homologada
27/08/2024 09:00
13/08/2024
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Processo Licitatório: 036/2024 Pregão Presencial por SRP: 016/2024  Aquisição de materiais de limpeza para o Munípio de Santana de Pirapama/MG

Pregão Presencial 15/2024
Homologada
26/08/2024 09:00
13/08/2024
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Processo Licitatório: 035/2024  Pregão Presencial por SRP: 015/2024 Aquisição de madeiras de ferragens para o Município de Santana de Pirapama/MG

Pregão Presencial 14/2024
Homologada
13/08/2024 09:00
26/07/2024
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Processo Licitatório: 034/2024  Pregão Presencial: 014/2024  Contratação de serviços de Topografia e Agrimensura, para fins de estudos, projetos, levantamentos, regularização e fiscalização no âmbito do Município de Santana de Pirapama/MG..

Pregão Presencial 12/2024
Homologada
20/06/2024 09:00
05/06/2024
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Processo Licitatório: 021/2024  Pregão Presencial por SRP: 012/2024  Aquisição de carnes para atender as demandas do Município de Santana de Pirapama/MG.

Pregão Eletrônico 11/2024
Homologada
19/06/2024 09:00
05/06/2024
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Processo Licitatório: 020/2024  Pregão Eletrônico: 011/2024 Contratação de serviços de transporte escolar contraturno para o Município de Santana de Pirapama/MG

Inexigibilidade 10/2024
Homologada
24/07/2024 09:00
01/07/2024
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Processo Licitatório: 025/2024  Inexigibilidade: 010/2024  Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Pregão Presencial 10/2024
Homologada
18/06/2024 09:00
05/06/2024
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Processo Licitatório: 018/2024  Pregão Presencial por SRP: 010/2024  Aquisição de materiais esportivos para o Município de Santana de Pirapama/MG

Pregão Presencial 5/2024
Homologada
08/05/2024 09:00
25/04/2024
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Processo Licitatório:011/2024  Pregão Presencial por SRP: 005/2024  Aquisição de materiais de construção para atender as demandas do Município 

Concorrência Pública 4/2024
Homologada
12/11/2024 09:00
29/10/2024
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Processo Licitatório: 045/2024  Concorrência Eletrônica: 004/2024, Recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado á quente (CBUQ), em diversas ruas do Município de Santana de Pirapama/MG.

Concorrência Pública 3/2024
Homologada
23/07/2024 09:00
05/07/2024
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Processo Licitatório: 026/2024  Concorrência Eletrônica: 003/2024 Pavimentação em blocos sextavados de concreto em alvenaria poliédrica no Município de Santana de Pirapama/MG

Pregão Presencial 3/2024
Homologada
22/04/2024 09:00
10/04/2024
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Processo Licitatório: 007/2024  Pregão Presencial: 003/2024  Aquisição de veículos zero quilômetro, para o município de Santana de Pirapama/MG

Concorrência Pública 2/2024
Homologada
26/06/2024 09:00
08/06/2024
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Processo Licitatório: 022/2024  Concorrência Eletronica: 002/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE BUEIROS CELULARES DE CONCRETO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA - MG

Inexigibilidade 2/2024
Homologada
20/02/2024 09:00
15/01/2024
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

PROCESSO LICITATÓRIO: 002/2024  INEXIGIBILIDADE: 002/2024  PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO E GERENCIAMENTO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFÊRENCIA.

Pregão Presencial 2/2024
Homologada
08/04/2024 09:00
21/03/2024
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Processo Licitatório: 006/2024  Pregão Presencial: 002/2024 Aquisição de combustiveis e lubrificantes para a frota municipal.

Concorrência Pública 1/2024
Homologada
27/03/2024 09:00
12/03/2024
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Processo Licitatório:004/2024  Concorrência Publica: 001/2024  Contratação de empresa para construção de banheiro público, no município de Santana de Pirapama/MG.

Inexigibilidade 1/2024
Homologada
31/01/2024 09:00
23/01/2024
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

PROCESSO LICITATÓRIO: 001/2024 INEXIGIBILIDADE: 001/2024 CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL.

Pregão Presencial 1/2024
Homologada
05/04/2024 09:00
21/03/2024
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Processo Licitatório: 005/2024  Pregão Presencial: 001/2024  Contratação de empresa para realização de concurso publico.

Pregão Eletrônico 73/2023
Homologada
17/01/2024 09:00
27/12/2023
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Processo Licitatório: 073/2023  Pregão Eletronico: 032/2023  Contratação de serviços de transporte escolar

Dispensa de Licitação 38/2023
Homologada
06/11/2023 09:00
06/11/2023
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Processo Licitatório: 064/2023  Dispensa de Licitação: 038/2023  Construção de bueiro simples celular de concreto, sobre o córrego Barreirinho, no Município de Santana de Pirapama/MG

Pregão Presencial 33/2023
Homologada
18/01/2024 09:00
29/12/2023
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Processo Licitatório: 074/2023  Pregão Presencial por SRP: 033/2023  Aquisição de água mineral sem gás, destinada a Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias do Município,

Pregão Presencial 30/2023
Homologada
04/01/2024 09:00
16/12/2023
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Processo Licitatório: 066/2023  Pregão Presencial por SRP: 030/2023  Aquisição de medicamento Ácido Ursodesoxicolico, 300mg para paciente do SUS do Município de Santana de Pirapama/MG. 

Pregão Presencial 29/2023
Homologada
22/12/2023 09:00
08/12/2023
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Processo Licitatório: 065/2023  Pregão Presencial: 029/2023  Contratação de estrutura para o Reveillon 2024 em Santana de Pirapama/MG.

Pregão Presencial 28/2023
Homologada
28/11/2023 09:00
14/11/2023
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Processo Licitatório: 063/2023  Pregão Presencial: 028/2023  Contratação de serviços funerários, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santana de Pirapama/MG.

Pregão Presencial 27/2023
Homologada
31/10/2023 09:00
12/10/2023
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Processo Licitatório: 062/2023 Pregão Presencial por SRP: 027/2023  Aquisição de materiais esportivos e pedagógicos. Exclusivo para ME e EPP

Pregão Presencial 25/2023
Homologada
27/10/2023 09:00
12/10/2023
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Processo Licitatório: 060/2023  Pregão Presencial po SRP: 025/2023  Aquisição de medidor de glicose sensor frestyle libre para rede de saúde de Santana de Pirapama/MG

Pregão Presencial 24/2023
Homologada
25/10/2023 09:00
09/10/2023
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Processo Licitatório: 058/2023  Pregão Presencial por SRP: 024/2023  Aquisição de material eletroeletrônico, maquinas, equipamentos agrícolas e rodoviários.

Pregão Presencial 23/2023
Homologada
28/09/2023 09:00
15/09/2023
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Processo Licitatório: 055/2023  Pregão Presencial: 023/2023  Serviço de coleta de resíduos hospitalares para o Município de Santana de Pirapama/MG.