Decretos Covid-19

Desde o início da pandemia, a Prefeitura vem estabelecendo cautelosamente, via Decretos, medidas temporárias de prevenção ao contágio e combate à propagação do coronavírus, visando manter a segurança e a saúde dos cidadãos, preservando todas as atividades econômicas que geram emprego e renda. Abaixo, para facilitar o acesso dos interessados, listamos os Decretos Municipais que editam as medidas de enfrentamento à epidemia do Covid-19.

Em órdem cronológica decrescente:

Decreto Nº 40 DE 30 DE JUNHO DE 2020: "INSTITUI O COMITÊ DOS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DA MICRORREGIÃO DE SETE LAGOAS PARA A GESTÃO DE CRISE E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Decreto Nº 31 DE 18 DE MAIO DE 2020: "DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESTÚDIOS DE PILATES E DOS TEMPLOS RELIGIOSOS"

Decreto Nº 27 DE 17 DE ABRIL DE 2020: "ESTABELECE O USO DE MÁSCARA COMO MEIO DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Decreto Nº 25 DE 15 DE ABRIL DE 2020: "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS EDITADOS PARA ENFRENTAMENTO SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Decreto Nº 17 DE 31 DE MARÇO DE 2020: "ALTERA O DECRETO Nº. 15 DE 20 DE MARÇO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA/MG E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19)"

Decreto Nº 16 DE 23 DE MARÇO DE 2020: "DISPÕE SOBRE GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA/MG DEVIDO AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19)"

Decreto Nº 15 DE 20 DE MARÇO DE 2020: "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA/MG EM COMPLEMNETO AO DECRETO Nº.14/20 QUE “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA/MG E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19)"

Decreto Nº 14 DE 17 DE MARÇO DE 2020: "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA/MG E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19)"