Portal da Transparência
O Dia da Consciência Negra, celebrado nacionalmente em 20 de novembro, constitui um marco importante para a reflexão sobre respeito, igualdade e diversidade. A data representa um convite à sociedade para reconhecer a luta histórica do povo negro, cuja resistência e contribuição seguem fundamentais na construção de um país mais justo e inclusivo.
Instituído pela Lei nº 12.519/2011 e transformado em feriado nacional pela Lei nº 14.759/2023, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra homenageia Zumbi dos Palmares e reafirma a memória dos africanos escravizados que resistiram à opressão. O dia 20 de novembro foi escolhido por remeter ao assassinato de Zumbi, símbolo maior da luta pela liberdade e pela dignidade humana.
Celebrar esta data é reconhecer o impacto da cultura negra na formação da identidade brasileira, bem como reforçar a necessidade de garantir direitos, oportunidades e respeito para todos. Trata-se de um compromisso contínuo com a promoção da igualdade racial e com o enfrentamento de qualquer forma de discriminação.
A Prefeitura de Santana de Pirapama reafirma, neste 20 de novembro, seu compromisso institucional com políticas públicas que valorizem a diversidade, fortaleçam a justiça social e ampliem o acesso a direitos de forma equitativa.