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PREFEITURA DE SANTANA DE PIRAPAMA PUBLICA EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB 2026
A Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama torna público o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Premiação Cultural, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.
A iniciativa busca reconhecer, valorizar e incentivar a atuação dos agentes culturais do município, fortalecendo as manifestações, atividades e iniciativas que contribuem para a preservação e o desenvolvimento da cultura local.
Os recursos são provenientes do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, e repassados ao Município para execução das ações previstas na Política Nacional Aldir Blanc.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura estabelece o repasse de recursos da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o financiamento de ações culturais.
Por meio desses recursos, podem ser desenvolvidos editais de fomento, premiações e outras iniciativas voltadas ao fortalecimento da cultura, incluindo apoio a manifestações e festas populares, espaços culturais e demais ações previstas na legislação.
O chamamento é destinado aos agentes culturais que atendam aos requisitos estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 01/2026.
Os interessados devem observar atentamente as condições de participação, critérios de seleção, prazos, documentação necessária e demais orientações estabelecidas no edital.
O Edital de Chamamento Público nº 01/2026, bem como seus respectivos anexos e documentos complementares, está disponível ao final desta página para consulta e download.
A Prefeitura de Santana de Pirapama reforça a importância da participação dos agentes culturais do município e convida todos os interessados a conhecerem as condições do chamamento.